Processo 629575/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 18/09/2019 08:25
Autuado em 18/09/2019 08:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1649/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2020 Acórdão   1649/ 2020 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2020 Acórdão   1649/ 2020 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado VITOR HUGO NACHTYGAL

Juntadas
DataDescrição
13/05/2020 13:29 do Protocolo 301545/20
13/05/2020 09:31 do Protocolo 300549/20
16/04/2020 11:55 AR do Ofício OCN - 729/2020 - DP
16/04/2020 11:55 AR do Ofício OCN - 728/2020 - DP
16/10/2019 11:20 Recibo de Petição Intermediária - 699697/19, de 16/10/19 - Protocolo: 699697/19
16/10/2019 11:17 Recibo de Petição Intermediária - 699638/19, de 16/10/19 - Protocolo: 699638/19
10/10/2019 08:53 AR do Ofício ODL - 1145/2019 - DP
10/10/2019 08:53 AR do Ofício ODL - 1144/2019 - DP
26/09/2019 07:47 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/03/2020 Ofício de Contraditório   728/ 2020   
DP  19/03/2020 Ofício de Contraditório   729/ 2020   
DP  26/09/2019 Ofício de Diligência   1144/ 2019   
DP  26/09/2019 Ofício de Diligência   1145/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2020 2355 Acórdão nº 1649/2020
16/07/2020 2340 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2020 de 22/07/2020
20/03/2020 2263 Despacho Processual Diverso nº 284/2020
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1429/2019
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1247/2019
20/09/2019 2148 Termo de Distribuição de Processo nº 3276/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2020 11:15 DP  
01/09/2020 08:56 CMEX Informação nº 4759/2020 -
11/08/2020 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 898/2020 -
10/08/2020 16:15 SMPJTC  
10/08/2020 10:24 3PC Ciência de Decisão nº 249/2020 -
07/08/2020 10:06 SMPjTC  
23/07/2020 15:42 STP  
17/06/2020 16:18 GCDA  
17/06/2020 15:21 SMPJTC  
26/05/2020 10:03 3PC Parecer nº 429/2020 - Representação. Município de Foz do Iguaçu. Omissão diante de intimação judicial. Procedência sem aplicação de sanção. Recomendação.
25/05/2020 14:37 SMPjTC  
13/05/2020 16:01 CGM Instrução nº 1179/2020 -
18/03/2020 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 728/2020 -
18/03/2020 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 729/2020 -
13/03/2020 08:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 284/2020 -
29/10/2019 15:42 CGM Instrução nº 474/2020 -
24/10/2019 08:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1429/2019 -
25/09/2019 14:01 DP Informação nº 7494/2019 -
25/09/2019 14:01 DP Ofício de Diligência nº 1144/2019 -
25/09/2019 14:01 DP Ofício de Diligência nº 1145/2019 -
23/09/2019 16:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1247/2019 -
18/09/2019 08:26 GP Despacho Processual Diverso nº 4159/2019 -
18/09/2019 08:25 DP  

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